O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) e a Academia Brasileira de Letras (ABL) selaram uma aliança histórica, nesta sexta-feira (18), visando democratizar a compreensão da linguagem jurídica.
Em encontro na sede do TJ, o presidente do órgão, desembargador Ricardo Couto de Castro, recebeu os imortais Merval Pereira, Arnaldo Niskier, Carlos Nejar, Paulo Niemeyer e Antônio Carlos Secchin. Sobre a mesa, um desafio comum: desenvolver projetos para simplificar a linguagem jurídica, garantindo que a comunicação do Poder Judiciário seja clara, transparente e, acima de tudo, compreendida por toda a sociedade.
Ricardo Couto de Castro destacou que a iniciativa vai beneficiar a população. "O acesso à Justiça vai além do protocolo de uma ação, completando-se quando o cidadão compreende a decisão. Uma decisão bem fundamentada perde valor social se o jargão técnico impede a compreensão. A parceria com a ABL, guardiã do vernáculo, é crucial para construir pontes de entendimento, lapidando a palavra como principal ferramenta de trabalho."
O presidente da ABL, jornalista Merval Pereira, ressaltou a relevância da simplificação no contexto atual. "Eu acho boa essa decisão de simplificar a linguagem. Ainda mais agora que as sessões são midiatizadas, então é bom que o povo cada vez entenda mais o que os juízes estão dizendo e defendendo. Melhora o entendimento comum sobre as decisões, e isso eu acho que facilita."
Ricardo Couto de Castro destacou que a iniciativa vai beneficiar a população. "O acesso à Justiça vai além do protocolo de uma ação, completando-se quando o cidadão compreende a decisão. Uma decisão bem fundamentada perde valor social se o jargão técnico impede a compreensão. A parceria com a ABL, guardiã do vernáculo, é crucial para construir pontes de entendimento, lapidando a palavra como principal ferramenta de trabalho."
O presidente da ABL, jornalista Merval Pereira, ressaltou a relevância da simplificação no contexto atual. "Eu acho boa essa decisão de simplificar a linguagem. Ainda mais agora que as sessões são midiatizadas, então é bom que o povo cada vez entenda mais o que os juízes estão dizendo e defendendo. Melhora o entendimento comum sobre as decisões, e isso eu acho que facilita."
A aproximação foi celebrada pelos acadêmicos. "Judiciário, tribunal, escritores e academia estamos unidos pela palavra. Nós a servimos. A justiça é a busca da palavra. Quando se estabelece, é o maior ato de escrita, literatura e poesia", exaltou o poeta e procurador de justiça aposentado Carlos Nejar.
Ex-secretário estadual de Educação, o escritor Arnaldo Niskier enquadrou a iniciativa como uma missão pedagógica. "A democratização do saber exige a democratização da palavra. Como educador, vejo esta iniciativa como um ato pedagógico valioso. Não é abandonar a precisão técnica do Direito, mas construir uma ponte para o cidadão entender o jargão jurídico."
A parceria com a ABL vem para fortalecer um movimento já em curso no Judiciário fluminense. O TJRJ é signatário do Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples, uma iniciativa do CNJ que visa adotar ações para que a comunicação da Justiça seja mais acessível. Internamente, o Tribunal já incentiva a simplificação de despachos, decisões e mandados judiciais, buscando eliminar termos arcaicos.
Matéria na íntegra: https://odia.ig.com.br/rio-de-janeiro/2025/07/7095667-tribunal-de-justica-do-rio-e-abl-se-unem-para-tornar-linguagem-juridica-compreensivel-a-todos.html
21/07/2025
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