ABL responde à consulta pública sobre lei que altera direitos autorais
Publicada em 02/08/2010
A Academia Brasileira de Letras divulga carta que enviou ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Cultura Juca Ferreira posicionando-se a respeito do Anteprojeto de Lei Federal 9.610/98, que regula os direitos autorais e que se encontra em consulta pública.