Os Filósofos

Foi com grande alegria que recebi a missão de falar sobre os filósofos da Academia Brasileira de Letras, porquanto já é um prazer enorme participar, ao lado dos colegas, destas comemorações da nossa centenária Academia, que lembra com orgulho todos os caminhos percorridos, ao longo deste primeiro século, por aqueles que engrandeceram a maior Casa de cultura do país.

Falar sobre os filósofos da Academia Brasileira de Letras corresponde, praticamente, a falar da Filosofia no Brasil, como terei a oportunidade de demonstrar. É claro que não vou falar dos vivos, porque o tempo não seria bastante para ilustrar o pensamento daqueles que, hoje em dia, atuam no plano filosófico ou demonstram especial carinho pela meditação dos temas de Filosofia. A minha conferência poderia resumir-se nesta frase: “De Mont’Alverne a Tristão de Ataíde”.

A história da Academia Brasileira de Letras corresponde a todas as correntes de pensamento deste século. Mas são tantos os acadêmicos que se dedicaram de maneira plena aos problemas da Filosofia, que sou obrigado a referir, propriamente, aqueles que fizeram da Filosofia um motivo existencial, ou seja, uma razão de sua própria vida.

Temos três categorias de membros na Academia Brasileira de Letras: os patronos, os efetivos e os correspondentes. De maneira que não poderia deixar de examinar os pensadores e os filósofos em cada uma dessas categorias, mesmo porque a escolha de um patrono já revela, de per si, uma vocação por parte de quem lhe elegeu o nome, dentro de dezenas e dezenas de vultos de nossa cultura. E nós temos três patronos que correspondem, perfeitamente, às três grandes correntes do pensamento brasileiro no século XIX.

O primeiro patrono é Frei Francisco de Monte Alverne, o orador sacro da Casa Imperial. É com ele que se esboça, por assim dizer, a Filosofia no Brasil, com o seu Compêndio de Filosofia, inspirado naquela corrente do pensamento que era dominante na época, o Enciclopedismo - a filosofia espiritual de Cousin - que ele refletiu de maneira direta, naturalmente, conciliando-a com as suas crenças, com a sua condição de sacerdote. Grande orador, ele não era, evidentemente, um filósofo, mas revelou qualidade de bom expositor das idéias espiritualistas.

A Filosofia no Brasil, propriamente, começa com aquele que é apontado como o instaurador do Romantismo no país, isto é, Domingos José Gonçalves de Magalhães, com várias obras dedicadas à filosofia ou a problemas da teoria da ciência de seu tempo. Era um poeta, embora ninguém o lembre hoje como poeta, mas, ao contrário, como um grande pensador. Quando digo “grande”, não estou exagerando: bastará mencionar que foi fundado, recentemente, em Lisboa, o Instituto de Filosofia Luso-Brasileira, que realiza, anualmente, um encontro de pensadores de Portugal e do Brasil. E para mostrar o significado de correspondência, de coexistência entre lusitanos e brasileiros, houve a idéia de criar dois colóquios: Colóquio Tobias Barreto, quando se realiza em Portugal; Colóquio Antero de Quental, quando se realiza no Brasil. Pois bem, também a Domingos Gonçalves de Magalhães foi dedicado um colóquio, com contribuições admiráveis de pensadores brasileiros e portugueses. Só quando forem publicados os Anais com esses escritos é que se poderá fazer uma idéia plena e completa do pensamento de Domingos Gonçalves de Magalhães.

Eu poderia me estender sobre aqueles que já trataram desse assunto, mas não posso deixar de fazer referência a Roque Spencer Maciel de Barros, que foi o primeiro a pôr em realce o grande significado de Domingos Gonçalves de Magalhães na ilustração brasileira. Geralmente, é apontado como um adepto fiel da filosofia de Cousin. Pessoalmente, tenho opinião um pouco diversa, porquanto Domingos Gonçalves de Magalhães foi além do Enciclopedismo espiritualista de Cousin, dando maior atenção e valor aos problemas das ciências, principalmente da Fisiologia, como médico que era.

Se no livro Fatos do espírito humano, Magalhães se perde em um espiritualismo vago, de mistura dom elementos panteístas, em sua obra A alma e o cérebro desenvolve considerações importantes sobre as atividades psíquicas e a função cerebral. Trata-se de um dos problemas mais altos, com debates recentes dos quais participaram, por exemplo, um Karl Popper e John Ecclis.

O terceiro patrono que aqui me cabe lembrar chamou-se Tobias Barreto. Ele representou, sem dúvida alguma, um momento inicial de afirmação de algo de próprio no pensamento brasileiro. É com ele que começa a teoria da cultura no Brasil. Eu poderia falar, escrevi muito sobre Tobias Barreto, porém não é o caso de tentar aqui fazer uma síntese. O que deve ser posto em realce, logo de início, é que Tobias Barreto se inspirou em Kant, Rudolf von Ihering, Herman Post e em Noiré. Noiré é uma das mil figuras apagadas da imensa Filosofia alemã, um dos representantes menores do neokantismo e até hoje se indaga da preferência de Tobias por ele. Tobias coincidia com o interesse de Noiré por problemas sociais e lingüísticos.

Tobias Barreto pertence ao movimento de fundo naturalista que se desenvolveu na década de 1870, época em que, no dizer conhecido de Silvio Romero, uma porção de idéias novas esvoaçava pelo País. Sua formação inicial foi positivista, mas ele nunca chegou a ser um adepto integral de Augusto Comte, cuja contribuição maior lhe parecia ser no plano da metodologia das ciências, e não com seu plano de uma religião baseada na sociologia.

Muito embora de formação naturalista, Tobias Barreto era sobretudo um entusiasta de Emmanuel Kant, cujo pensamento crítico ele acolheu mais em sentido relativista do que transcendental. Pode-se dizer que sua admiração por Kant foi crescendo com o decorrer do tempo.

O que me parece mais importante, do ponto de vista filosófico, na figura de Tobias Barreto, foi a sua concepção de cultura, tomada esta palavra no sentido antropológico, como um conjunto de bens e valores que a espécie humana vai armazenando ao longo do tempo.

Em uma época em que alguns endeusavam a cultura, ele situou o problema de maneira original em consonância com as circunstâncias do meio em que vivia. O grande problema era saber qual a relação entre natureza e cultura. Para Tobias, a cultura é “a antítese da natureza no tanto quanto ela importa uma mudança no natural, no intuito de fazê-lo belo e bom”. Essa antítese posta entre natureza e cultura se compreende nas contingências da região nordestina, onde, no dizer de José Américo de Almeida, “a natureza é mais madrasta do que mãe”, tal a aspereza do meio.

Eis aí uma idéia que, recebida do mundo europeu, adquiria uma configuração ajustada às circunstâncias brasileiras, tornando o tema da cultura quase que uma constante em nossa Filosofia. Têm razão aqueles que, em virtude do desenvolvimento atingido pelo culturalismo, apontam Tobias Barreto como um iniciador de idéias, muito embora esteja, hoje em dia, superada, mesmo no Brasil, qualquer antinomia entre natureza e cultura.

Por outro lado, não devemos esquecer que ele era um mulato que conseguiu formar uma cultura notável em seu tempo, como autodidata, tendo aprendido alemão sem professor. Basta dizer que ele chegou a publicar cinco números de um jornalzinho em alemão, não somente para difusão da cultura germânica, mas também para fazer contraposição àqueles que só davam importância ao pensado e produzido na França.

Seu entusiasmo pela Alemanha contrastava com as idéias dominantes em sua época com o primado da cultura francesa. Exagerado, como muitas vezes foi, Tobias Barreto só via o progresso no Brasil com a adoção da cultura alemã, tendo Kant à frente. O seu livro Estudos alemães denota bem o entusiasmo germanista de Tobias Barreto, que, no fundo, era um monista, à maneira de Noiré.

Amigo fraternal de Tobias Barreto foi Sílvio Romero, cuja admiração por Kant também era muito grande, mas não na linha do monismo. Ele tinha grande admiração por Herbert Spencer, cujo evolucionismo ele procurou conciliar com o kantismo. Antes de dizer algo mais sobre Sílvio Romero, devo lembrar que sócios correspondentes da Academia foram dois grandes pensadores, Herbert Spencer, figura dominante na época em virtude da idéia darwiniana de evolução, e Jacques Maritain, cuja posição vou lembrar a propósito da contribuição filosófica de Alceu de Amoroso Lima.

Voltando a Sílvio Romero, devo observar que, ao contrário de Tobias Barreto, ele devotava grande amor pela sociologia, que Augusto Comte considerava a principal das ciências, ponto de vista este que não era compartilhado por Tobias Barreto. Em Sílvio, o estudo da sociologia substitui o da cultura.

A posição de Sílvio Romero perante o evolucionismo é bastante curiosa, porquanto ele não aceitava, como Spencer, que tudo fosse subordinado a leis causais, aos fatores biológicos apresentados por Charles Darwin, entendendo que as coisas humanas não podem ser compreendidas sem a idéia de finalidade. Em um pequeno trabalho sobre o historicismo de Sílvio Romero, penso ter demonstrado que o seu finalismo lhe assegura um lugar distinto no campo das teorias evolucionistas.

Sílvio Romero era também um grande historiador das idéias, não apenas literárias, mas filosóficas. Foi ele o autor da primeira obra de História da Filosofia do Brasil, a primeira a ser redigida em nossa terra. Espírito polêmico, nem sempre emitiu juízos serenos a respeito dos pensadores nacionais, exceção feita de Tobias Barreto, por que tinha verdadeira veneração.

A sua grande polêmica foi contra o positivismo ortodoxo, ou seja, a corrente positivista que tanta influência exerceu na história do Brasil, sobretudo através da Escola Militar. Colocando-se numa posição de “filosofia em mangas de camisa”, mostrou o absurdo de uma religião que diviniza a sociedade, tornando a Sociologia base de uma religião.

Espírito sereno, de boa formação filosófica baseada no evolucionismo foi o grande civilista Clóvis Beviláqua. Este pensador cearense também se considerava filiado à Escola do Recife, a qual por sinal teve dois chefes, ambos sergipanos, Tobias Barreto e Sílvio Romero. Mas Clóvis revelava respeito pelos filósofos franceses influenciados por Augusto Comte.

A posição de Clóvis Beviláqua, que foi um dos fundadores da Academia Brasileira de Letras, era de um evolucionista coerente, chegando ao ponto de exagerar dizendo que a obra de Kant não havia exercido influência alguma no Brasil...

O certo é que foi a chamada Escola do Recife que, recebendo influências de várias fontes, constituiu a primeira grande corrente de idéias no Brasil, não podendo ser esquecido o nome de Artur Orlando, um pensador sereno, adverso à mistura de idéias contrárias, como o evolucionismo e o kantismo.  

Mas, tratando da Filosofia na Academia Brasileira de Letras, não posso deixar de atribuir o devido espaço a Augusto Comte e, de maneira mais ampla, ao positivismo. Nesse sentido, quero lembrar que durante muito tempo se atribuía a Rui Barbosa grande cultura política e jurídica, mas diminuto conhecimento filosófico. Quando das comemorações do I Centenário de nascimento de Rui Barbosa, tive a oportunidade de demonstrar o erro dessa tese, lembrando que Rui, quando deputado do Império, como representante na Bahia, deixara dois pareceres memoráveis sobre o ensino. Estudando esses dois trabalhos, bem como consultando vários volumes de suas obras completas, demonstrei que após uma adolescência e juventude inspiradas no espiritualismo tradicional, Rui Barbosa tornou-se um positivista entusiasta. Não foi ele, porém, adepto da Igreja Positivista pregada por Teixeira Mendes. Preferiu ele a linha mais serena de Littré que enaltecia Augusto Comte apenas no plano da Teoria das Ciências e da Epistemologia.

Não tenho tempo, infelizmente, para lembrar todas as idéias de Rui Barbosa, mas não posso deixar de apresentá-lo como um admirador e entusiasta do conhecimento científico e dos valores da experiência, ao contrário do que geralmente se pensa. Eram essas, ainda, as idéias que dominavam sua inteligência com o advento da República, ou seja, quanto deu a sua contribuição decisiva para a redação da Constituição de 1891. Não era, pois, um jurista perdido no mundo das abstrações, mas antes uma inteligência positiva.

Repelindo a Religião da Humanidade, entrou ele em conflito com as forças militares então dominantes e foi obrigado a exilar-se na Inglaterra. Foi lá que se deu a sua conversão para o espiritualismo de Lord Balfour, um estadista e teólogo, ao qual faz elogiosas referências em seu livro Cartas da Inglaterra.

Lugar à parte cabe ao notável jurista e filósofo do Direito que foi Pedro Lessa, meu antecessor direto na Cátedra de Filosofia do Direito da Faculdade da Universidade de São Paulo. Não foi ele influenciado apenas por Augusto Comte e Herbert Spencer, mas sobretudo por um dos mestres da Filosofia utilitarista moderna, Stuart Mill. Em meu curso de Filosofia do Direito, faço uma exposição sucinta do pensamento de Pedro Lessa, que foi membro do Supremo Tribunal Federal, muito tendo contribuído, ao lado de Rui Barbosa, para o emprego do habeas corpus, como instrumento legal de defesa dos direitos pessoais, em uma época em que ainda não havia Mandado de Segurança.

Conservando a mesma linha de estudo do positivismo, merece especial lembrança o nome do Acadêmico Ivan Lins, a quem devemos magnífica história do positivismo no Brasil. Ivan Lins era positivista no sentido mais amplo desta palavra, mas não escondia certa simpatia pelas mentores da Religião da Humanidade, no que compartilhava com as idéias de seu cunhado o acadêmico Paulo Carneiro, que foi batizado no templo dessa Igreja leiga, ainda, em atividade no Rio de Janeiro – para quem não o saiba. A influência do positivismo, como se sabe, ficou marcada em nossa Bandeira com o lema Ordem e Progresso.

Ainda na linha do positivismo, cumpre lembrar o nome do representante maior do neopositivismo nesta Casa, refiro-me à Pontes de Miranda. Jurista de imenso saber, era também um espírito voltado para os problemas da Filosofia, notadamente no sentido da filosofia analítica que estabelece uma ligação íntima entre a Filosofia e a Matemática.

Filósofo e filósofo do Direito, Pontes de Miranda demonstrou sempre sua predileção pelo mundo das ciências positivas, com notáveis conhecimentos das ciências naturais e de Matemática. A seu ver, a Ciência do Direito não trabalha com idéias abstratas, mas sim em contato direto com os fatos. Sua filosofia é fundamentalmente empiricista e relativista, não aceitando Direito outro que não o Direito Positivo, com a condenação formal de todas as espécies de jusnaturalismo.

Muito embora não tenha sido propriamente um filósofo o admirável civilista Lafayette Rodrigues Pereira, demonstrou cultura filosófica notável, com conhecimento da teoria crítica de Kant. Lembro aqui um episódio muito interessante. Quando Sílvio Romero formulou críticas severas à obra de Machado de Assis, Lafayette insurgiu-se como seu defensor, e com o pseudônimo de Labieno demonstrou, com fina ironia, os equívocos filosóficos de Sílvio Romero, que tentara o impossível, ou seja, conciliar o evolucionismo empírico de Herbert Spencer com o criticismo transcendental de Kant...

Como estão vendo, a história do pensamento da Academia reflete todas as correntes de idéias em vigor desde sua fundação e mesmo antes dela. Pode-se dizer que a Casa de Machado de Assis, tanto como o Brasil, albergou influências filosóficas das mais diferentes origens e procedências. Foi somente em meados do corrente século que começaram a aparecer estudos filosóficos baseados mais diretamente nas fontes, e isto devido à fundação das Universidades, ou então, de organizações não governamentais, como por exemplo, o Instituto Brasileiro de Filosofia, do qual tenho a honra de ser seu presidente, desde a sua fundação em 1949.

A esta altura, após a lembrança de tantas idéias, alguém perguntará se na Academia desapareceu a tradição tomista. É claro que não, mesmo porque a Igreja Católica nela sempre foi representada por altos espíritos. Tratava-se, porém, de um pensamento tradicional que somente veio a ser alterado em suas fontes inspiradoras com a figura ímpar de Alceu de Amoroso Lima, também conhecido como Tristão de Athayde.

Alceu Amoroso Lima não foi um filósofo empenhado em firmar uma posição própria. Adepto do tomismo revigorado por Sertillange, tornou-se um discípulo fiel de Jacques Maritain, que, como já lembrei, foi um dos sócios correspondentes desta Academia.

Mais do que filósofo, Alceu foi um pensador humanista, forrado de uma poderosa erudição no mundo das Letras – onde foi, sem dúvida, um dos maiores de nossos críticos literários – bem como no campo da Política e do Direito Natural, do qual foi árduo defensor.

Seu jusnaturalismo não era, todavia, fechado aos grandes problemas sociais e políticos contemporâneos, participando com entusiasmo do movimento democrático, com base na idéia da democracia social, a qual não deve ser confundida com a social democracia de cunho marxista.

Convertido ao catolicismo, após impressionante troca de idéias com Jackson de Figueiredo, ele soube dar à doutrina social da Igreja um sopro de modernidade e de humanismo que o tornaram, a meu ver, o maior pensador cristão do Brasil contemporâneo. Sua correspondência com Jackson de Figueiredo assinala um dos momentos maiores de nosso diálogo filosófico.

Desejo, finalmente, deixar aqui uma lembrança de saudade ao nome de José Guilherme Merquior, dotado de notável cultura filosófica. Espírito crítico, dedicou-se de preferência ao mundo das Letras e à Filosofia Política, sendo o nosso maior conhecedor da Filosofia liberal, pela qual se bateu ardorosamente. Infelizmente, faleceu muito moço, antes de poder nos dar uma obra de Filosofia à altura de seu espírito.

Mas, até agora tratei de acadêmicos que mais diretamente trataram de questões filosóficas, mas seria injusto olvidar a filosofia de Machado de Assis, objeto de tantas polêmicas. Os debates sobre Machado de Assis referem-se, geralmente, à influência filosófica dominante em seus escritos, lembrando, por exemplo, Afrânio Coutinho o muito que teria significado para ele a dúvida religiosa de Pascal, enquanto que Sérgio Buarque de Holanda prefere se referir à presença de Schopenhauer nas obras machadianas. Outros autores lembram ainda a influência de Montaigne, de Renan ou de Anatole France.

Pois bem, em pequeno ensaio A filosofia na obra de Machado de Assis (1982), não nego todas essas influências, mas prefiro situar o problema em outros termos, levando em conta principalmente o lado existencial do grande presidente da Academia. A sua filosofia, a meu ver, expressa a sua vida, o seu modo de ser, refletindo a sua condição humana, de mulato pobre e doentio que se firma por seus próprios meios, vendo e julgando o mundo com ironia própria, tão serena quanto trágica. Há, assim, uma filosofia de Machado de Assis que se confunde com sua existência e sua obra.

O mesmo se diga, mas sob outro prisma, de Euclides da Cunha, que procurei analisar em pequeno livro intitulado A face oculta de Euclides da Cunha (1993), que era o seu interesse pelos problemas filosóficos, e a sua revolta por não se encaixar em nenhuma das doutrinas antigas ou modernas. Daí o viés conjectural com que trata de temas filosóficos, como, por exemplo, o faz no prefácio magnífico de Poemas e canções de Vicente de Carvalho.

Nada mais posso acrescentar a este bosquejo que fiz dos Filósofos da Academia. A Filosofia se espraia por toda parte e não pára nunca. É de sua essência a contínua mudança, sempre perplexa ante os problemas do homem e da natureza. Foi por isso que a Academia Brasileira de Letras não pôde e não pode deixar de ter tão grande significação para a Filosofia no Brasil.