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O Supremo e a veemência acusatória

 

A dimensão pública do julgamento do mensalão levou à emergência de desempenhos inéditos de seus atores na Corte Suprema, como, por exemplo, a da possessão dos roles pelos seus protagonistas. Não é outro, a cada dia, o do perfil espetacular, assumido pelo ministro Joaquim Barbosa, na grande e melhor veemência acusatória, assentada na forra nacional contra a nossa sempiterna corrupção. Há que reconhecer a amplitude do desafogo, no reconhecimento, de vez, para valer, da lei. Vira-se a página do velho conformismo, e da visão quase cínica da inviabilidade dos processos contra os poderosos. Mas talvez seja por esse sentimento de purga nacional que o inquisitorialismo pode transbordar na sua mobilização crescente.  E o limite se rompe, exatamente, quando a acusação passa das certezas das provas à presunção das suas sequências. Transpõe-se aí toda a discussão dos entendimentos do que seja a concretude dos fatos para a avaliação dos seus indícios, como tem ilustrado o enorme debate do Supremo. Deparamos o alargamento de convicções. De par com a procura de seu freio, no que devemos ao ministro Lewandowski. O perigo está na passagem à suposição, já, absolutamente abstrata, movida pelo impulso acusatório. Não é outra a alegação, pelo ministro-relator, da permanência da prática do mensalão, em sua inércia presumida pela rapidez da aprovação das medidas do Congresso, em 2009, de disciplina emergencial do setor da eletricidade, então sob o ministério Dilma, de Minas e Energia.

De toda forma, só se sobreleva a tarefa fundadora de Joaquim Barbosa, no fortalecimento do nosso Estado de Direito, e na trazida da Corte suprema ao núcleo da nossa democracia, que se aprofunda, como evidenciaram os últimos governos.

Só há a reconhecer a popularidade, hoje, retumbante, do ministro-relator, na opinião pública, e de seu desempenho de resgate histórico. Não haverá titubeios na descida da guilhotina por Joaquim Barbosa. Nem é outra expectativa, a esta altura, já consolida, das convicções do País. Mas a verdade, como a busca própria de todos os grandes inquisidores, sofre da tentação da veemência de suas certezas.

Jornal do Commercio, 28/9/2012