A dramática exortação a Cristo feita pelo presidente venezuelano Hugo Chavez, entre lágrimas, para que lhe dê mais tempo de vida – “Não me leve ainda porque tenho muitas coisas a fazer” – é o diagnóstico mais próximo da realidade que se pode ter num governo quase ditatorial onde as informações sobre a saúde de seu presidente são consideradas de “segurança nacional”.
Uma reunião em Recife na próxima semana dará início aos preparativos para o Rio Clima - The Rio Climate Challenge (RCC) - o grande evento paralelo da Rio + 20 sobre Clima, iniciativa das subcomissões Rio + 20 do Congresso.
O PSD do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, acaba de receber duro golpe da Procuradoria Geral Eleitoral, cujo chefe, Roberto Gurgel, negou o tempo de televisão requerido pelo partido, acatando na integralidade os argumentos do DEM e de mais 20 outros partidos que entraram na Justiça contra a pretensão do novo partido de ficar com o tempo de televisão de seus filiados.
Os diálogos envolvendo o chefe de gabinete do governador petista de Brasília Agnelo Queiroz com membros do grupo do bicheiro Carlinhos Cachoeira, revelados ontem pelo Jornal Nacional, devem ter esfriado um pouco o ânimo da direção do PT, que via na CPMI sobre as relações do bicheiro com políticos um instrumento de pressão sobre a oposição num ano eleitoral.
O piloto sumiu. Pelo menos, ao que tudo indica, não é o piloto oficial (ou será a piloto? Ou pilota?) que está no comando, mas seu tutor político, que acaba de armar uma grande confusão com a intenção explícita de derrotar um adversário, o governador goiano Marconi Perillo, do PSDB, e, quem sabe, conseguir embaralhar o julgamento do mensalão.
Antes mesmo de começar, a CPI Mista sobre as atividades do bicheiro Carlinhos Cachoeira já está provocando seus estragos. O ex-delegado Protógenes Queiroz, que personifica na Câmara o justiceiro implacável contra a corrupção, foi apanhado num grampo da Polícia Federal no papel de amigo de fé do ex-sargento da Aeronáutica Idalberto Matias de Araújo, vulgo Dadá, o principal operador do bicheiro.
A partir da discussão das crises entre o Legislativo e o Executivo brasileiros registradas na nossa História, num confronto permanente reforçado pelas características parlamentaristas da Constituição de 1988, revisitadas e analisadas por cientistas políticos e historiadores em colunas anteriores, pretendo discutir neste fim de semana e na terça-feira possíveis soluções para equilibrar essa relação entre um Executivo "imperial" e um Legislativo forte.
A fragmentação do sistema partidário brasileiro é considerada por muitos analistas de nosso cenário político como a razão para a instabilidade das relações entre o Executivo e o Legislativo. Por isso o historiador José Murilo de Carvalho, membro da Academia Brasileira de Letras, considera que o começo de uma reforma institucional deveria se dar pelos sistemas eleitoral e partidário, para evitar o risco de paralisia decisória e a compra de votos e partidos, colocando em contraposição conceitos de governabilidade e corrupção.
A transformação do Orçamento da União de autorizativo em impositivo, com o Congresso atuando diretamente na sua definição; a redução drástica dos cargos em comissão no governo federal; e a adoção de medidas para coibir a proliferação de legendas partidárias são as principais soluções apontadas por políticos experientes para melhorar a relação entre o Executivo e o Legislativo.
No debate sobre as relações entre Executivo e Legislativo brasileiros, o nosso federalismo assimétrico, com clara predominância da União sobre os estados, surge como um fator de desequilíbrio reconhecido por políticos e cientistas políticos.
À medida que o tempo passa e novas denúncias vão surgindo, fica mais claro que a CPI do Cachoeira é uma grande oportunidade para fazer a verdadeira faxina ética que os acontecimentos estão a exigir da sociedade brasileira. Criada por interesses nem sempre os mais transparentes, essa CPI pode se transformar na nossa chance de zerar o jogo político e começar de novo, diante das evidências de que os tentáculos da quadrilha do bicheiro goiano há muito evoluíram para além de suas próprias fronteiras.
Em tempos de CPI e às vésperas do julgamento do mensalão, o clima político em Brasília, como não poderia deixar de ser, é efervescente, e as posses dos ministros Ayres Britto, como presidente do Supremo Tribunal Federal, e Cármen Lúcia, a primeira mulher a presidir o Tribunal Superior Eleitoral, serviram de pano de fundo para manifestações de cunho político nos discursos, mas, sobretudo, para conversas de bastidores.
Não é a primeira vez nem será a última que ministros do Supremo Tribunal Federal baterão boca em público, embora nunca seja dignificante para a mais alta instância do Poder Judiciário que seus membros se digladiem em público.
À margem das negociações políticas formais que se desenvolvem no Congresso para montar acordos nas principais votações, como a do novo código florestal, ou até mesmo para a composição das bancadas na CPI do Cachoeira, há movimentos de mais longo prazo nos bastidores partidários que indicam a possibilidade de fusão de partidos, ou até mesmo a criação de novo partido que agrupe políticos hoje dispersos por diversas siglas, mas com proximidades forjadas no dia a dia da política.
O vergonhoso bate-boca entre os ministros Cezar Pelusoe Joaquim Barbosa não pode ser caracterizado como uma crise institucional, mas que afeta a imagem do Supremo Tribunal Federal, isso afeta. Não interfere em nada nos julgamentos futuros, entre eles o do mensalão, mas se não houver uma superação desse mal-estar, qualquer decisão importante que o Supremo venha a tomar pode ficar prejudicada pela falta de credibilidade.
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