Tudo conspira para que a presidente Dilma não consiga se livrar tão cedo desse seu primeiro mandato, que custa a terminar. Vai ter muito mais trabalho do que imaginava para conseguir alterar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e estabelecer que para 2014 o superávit que valerá “é o melhor que conseguirmos fazer”, na definição do ministro Aluízio Mercadante.
Tudo conspira para que a presidente Dilma não consiga se livrar tão cedo desse seu primeiro mandato, que custa a terminar. Vai ter muito mais trabalho do que imaginava para conseguir alterar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e estabelecer que para 2014 o superávit que valerá “é o melhor que conseguirmos fazer”, na definição do ministro Aluízio Mercadante.
O que é mais chocante nesse episódio do descumprimento da meta de superávit primário, ferindo a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) é a postura dos principais dirigentes do governo, a começar pela própria presidente Dilma, a prenunciar que nada será alterado no segundo mandato.
Foi no conforto de uma suíte presidencial em Doha, no St Regis Hotel, em frente ao Golfo Pérsico, uma cortesia do governo do Catar ao custo de R$ 30 mil a diária, que a presidente Dilma Rousseff digeriu as secas linhas da carta de demissão de Marta Suplicy do ministério da Cultura.
Não espanta, embora cause desconforto, a revelação do jornal inglês Financial Times de que também o Departamento de Justiça dos Estados Unidos abriu uma investigação criminal sobre a estatal brasileira Petrobras, para saber se houve pagamento de propina a funcionários da estatal ou violações à lei americana de combate à corrupção.
Em cenários feitos antes da eleição, pelo cientista político Octavio Amorim Neto, da Fundação Getulio Vargas do Rio, não havia um quadro tão confuso como o que emergiu das urnas, uma mistura de cenário otimista, do ponto de vista político, e pessimista para a presidente Dilma. O cenário pessimista previa uma vitória no segundo turno por uma pequena diferença, e isso foi o que aconteceu.Mas o PT continuou sendo o maior partido na Câmara, apesar de ter perdido 18 deputados federais, manteve-se mais ou menos o que era no Senado e teve uma grande conquista nas eleições estaduais que foi o governo de Minas.
Fazer mais com menos, e, para tanto, ter uma gestão eficiente para atender a demanda da sociedade por mais e melhores serviços públicos, será o grande desafio dos novos governadores, eleitos ou reeleitos em outubro, que terão a atuação limitada pela restrição de recursos e precisarão inovar na gestão pública. É com este pano de fundo que a consultoria Macroplan, especializada em gestão pública e cenários futuros, organizou o estudo “Desafios dos Governos Estaduais”.
A presidente Dilma saiu ontem da propaganda eleitoral e caiu na realidade, admitindo que a inflação não está sob controle e que é preciso fazer corte nas despesas. Desceu do palanque para enfrentar a dura tarefa que tem pela frente antes mesmo de iniciar seu segundo mandato, que só não começará com cara de envelhecido se ela fizer um salto triplo carpado e apresentar uma novidade para a condução da economia.
Tendo ainda pela frente mais alguns meses do primeiro mandato, e outros quatro anos de um segundo, a presidente Dilma não conseguiu ainda sair das cordas, apesar de vitoriosa nas urnas. Para seu azar, vai terminar o ano com um crescimento pífio, talvez abaixo de 0,5%, e engatar outro ano de economia débil, faça ou não as mudanças necessárias.
Com um discurso firme e sem subterfúgios, o presidente do PSDB, senador Aécio Neves, marcou ontem sua volta à luta política depois da derrota para a presidente Dilma na disputa pela presidência da República, com a atitude de quem pretende assumir a liderança da oposição brasileira e não dar tréguas ao governo que, embora tendo sido eleito legitimamente, não tem crédito para contar com a boa vontade da oposição, hoje representante de quase metade dos eleitores que votaram na eleição presidencial.
Diante da possibilidade de a presidente Dilma vir a indicar cinco ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) no seu segundo mandato, além da vaga aberta pela saída prematura do ministro Joaquim Barbosa, fica explicitada a importância do Senado na sabatina dos indicados, e ganha peso político relevante a decisão de aposentadoria antecipada quando o ministro está em dissintonia com o governo do momento. O professor da Faculdade de Direito da Fundação Getúlio Vargas do Rio, Diego Werneck, especialista em STF e na Suprema Corte dos Estados Unidos, ressalta que em lugar nenhum do mundo existe concurso público para a Corte Suprema, pois esse “é um exercício de soberania política, e por isso mesmo tem que ser controlado pela cidadania”.
Dizer que a presidente Dilma foi reeleita devido aos 12 milhões de votos que tirou de diferença para Aécio Neves no Nordeste do país é simplificar a explicação para sua vitória, uma simplificação que coloca o Nordeste contra o Sul, pobres contra ricos, nós contra eles, mote reducionista que, este sim, divide o país, mas foi muito usado na campanha petista, especialmente por Lula nos palanques.
Acho que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) agiu corretamente ao recusar o pedido de auditoria do sistema eleitoral feito pelo setor jurídico do PSDB, pois não há nenhum motivo realmente grave para que se duvide do resultado das urnas.
Saindo do mundo criado pelo marqueteiro João Santana e caindo na realidade que a propaganda oficial negou, a ponto de ter conseguido fazer com que a avaliação do governo Dilma subisse durante a campanha, o PT está se especializando em derrotar o PSDB por suas propostas econômicas para, em seguida, colocá-las em prática já com o mandato garantido.
O segundo mandato da presidente Dilma, conseguido aos trancos e barrancos, nem mesmo começou e o PT já lança no ar a candidatura de Lula para 2018. O PT, fragilizado pelas urnas, precisa sinalizar à militância que existe um Lula no fim do túnel, mesmo com a perspectiva de um governo fraco, que tende a se manter no mesmo rumo por que Dilma não mudará da noite para o dia a sua maneira de ver o mundo.
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